Através da Pataforma de Atendimento à Distância (PAD) pode tratar do processo de Herança e realizar os atos por videoconferência, perante um conservador, com o mesmo valor legal do atos presenciais.

Documento de Identificação pessoal e de carta de condução que comprove a idade mínima de eighteen anos (é possível efetuar a inscrição nos 6 meses prévios à info de aniversário);

A altura em que deve revalidar a carta depende da categoria do veículo ou da idade do/a condutor/a.

Para esclarecimento de dúvidas sobre o divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento, agora tem disponível o Guia Prático da Justiça (GPJ)

O registo do nascimento marca o início da vida jurídica de uma pessoa e deve ser feito nos primeiros 20 dias após o nascimento. É gratuito e pode ser feito online.

Responder ao problemário Questionário Por favor, diga-nos mais sobre a informação que encontrou. A informação está correta?

O IRN disponibiliza diversos serviços para cidadãos e empresas através de canais digitais, acessíveis no portal da Justiça. Fique a saber o que pode fazer online, de forma cómoda e fácil. 

6. Formas de pago: La carta de pago te informará de las diferentes opciones disponibles para realizar el pago. Puede incluir métodos como transferencia bancaria, domiciliación bancaria, pago en efectivo en entidades colaboradoras, entre otros.

En caso de dudas, es recomendable contactar con la Agencia Tributaria o buscar asesoramiento profesional para asegurarse de cumplir correctamente con las obligaciones tributarias.

Las Cartas de Pago read more de la Agencia Tributaria contienen información valiosa sobre el importe adeudado, el concepto del impuesto correspondiente y las fechas límite para efectuar el pago. Además, en este documento se especifican los diferentes métodos de pago aceptados por la Agencia Tributaria.

O web page disponibiliza a consulta da lista de firmas e denominações e a lista de firmas e denominações com marca para registar a sua empresa, associação ou cooperativa.

Atestado Médico Eletrónico e Relatório de Avaliação Física e psychological que comprove que o requerente possui aptidão fileísica e psicológica;

Com o código do processo pode consultar online o estado do seu pedido de nacionalidade portuguesa. Veja como se faz neste vídeo.

Seja uma scooter com transmissão automática ou uma mota com caixa de velocidades, existem alguns requisitos para se poder conduzir uma mota “a hundred twenty five”.